Lewandowski toma posse nesta quarta como presidente do Supremo

Ele ocupa cargo interinamente desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa

Gilmar Mendes toma posse como vice-presidente do TSE

Ministro já exercia função desde 2013 como substituto de Cármen Lúcia

TJ nega reintegração de posse de imóvel abandonado

Provas demonstraram apenas a melhor posse dos apelados, que entraram no imóvel quando ele já estava

Modelo de petição na ação de manutenção de posse

Modelo de petição na ação de manutenção de posse pedido do requerido para que o autor preste caução com fundamento no artigo 925, CPC

Justiça determina posse de aprovados em concurso da prefeitura

Eles devem apresentar o diploma de graduação em ciências biológicas e o registro da profissão no Conselho Regional de Biomedicina

Grupo Guarani Nhandeva continua na posse da Terra Indígena Sombrerito

Laudo constatou que, apesar de terem sido expulsos dali, alguns integrantes do grupo jamais deixaram de tentar reocupar o local

Família tem garantida reintegração de posse de imóvel em Natal

Ação de reintegração de posse c/c perdas e danos com pedido liminar

Negado pedido de reintegração de posse à CESP contra pescadores

Juiz negou pedido da CESP, a qual requereu reintegração de posse, cumulada com demolição de

Apelação criminal. Tortura e posse de arma de fogo.

Desclassificação do delito de tortura para o crime de maus tratos. Autoria e materialidade demonstradas pelo conjunto probatório. Réu que submete o filho, de apenas um mês e meio de idade, que estava sob sua guarda, a intenso sofrimento físico, como forma de aplicar castigo pessoal.

Flagrante por posse de droga no Beira-Rio

Torcedor, que foi flagrado com drogas e não possuía antecedentes criminais, aceitou a proposta de multa estipulada em R$ 100 reias, que será destinada ao Asilo Padre Cacique

Direito processual civil. Ação de reintegração de posse.

Ausência de intimação de advogado específico. Falta de prequestionamento.

Candidato à farmacêutico industrial conquista direito a posse

Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela.

Ameaçada de desapropriação, República Pif-Paf mantém posse de imóvel

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o município de Ouro Preto (MG) não pode desapropriar o imóvel em que funciona a República Pif-Paf, que serve de moradia estudantil naquela cidade há mais de 60 anos.

Lei de Responsabilidade não pode impedir posse de aprovado

passou a recusar o recebimento dos documentos necessários à posse, impedindo, assim, ele pudesse assumir o cargo.

Edital de convocação para posse em concurso deve ter divulgação

Posse provisória dos filhos nos casos de separação

Modelo de Petição.

Apelação. Posse de drogas. Extinção da punibilidade. Prescrição.

Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão

Bispo Gê, da Renascer, toma posse como deputado na Câmara

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia